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Novos Artigos – “Caminhos para a proteção dos babaçuais e dos seus detentores culturais”

Cena do documentário

Cena do documentário “Raimunda, a quebradeira”, que narra a história da quebradeira de coco babaçu que vive na região do Bico do Papagaio, norte do Tocantins.

Por Kátia Kishi

Os babaçuais recobrem uma extensa faixa de transição entre o cerrado e a floresta Amazônica, e sob suas copas, milhares de famílias extraem e quebram o coco babaçu para produção de óleo de amêndoa, azeite, alimento para animais, carvão e materiais de construção para moradias.

Essas comunidades presentes no Maranhão, Pará, Tocantins e Piau dependem da extração do babaçu para se manterem, por isso, desde a décadas de 1980, lutam pela preservação da palmeira e de suas tradições, como o artesanato. Esse é o contexto por trás do artigo “Caminhos para a proteção dos babaçuais e dos seus detentores culturais”, publicado na edição deste mês da “Revista CPC” da USP (n.19).

O estudo indica que apesar de existir uma política diferenciada para a proteção do babaçu e da cultura popular, que colabora com a preservação da biodiversidade da região, pouco se avançou na garantia dos direitos territoriais dessas populações. Esses grupos são caracterizados como indígenas, comunidades quilombolas ou povos da floresta, vivem em áreas ocupadas por fazendas e sem regularização fundiária, e dependem financeiramente dessa atividade.

Entre as soluções, o artigo defende a realização do Inventário Nacional de Referências Culturais do IPHAN, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, como alternativa. O documento pode medir as condições e práticas das áreas identificar os detentores culturais, para produção de conhecimento, e produzir provas para respaldar seus direitos coletivos. Essa medida deve ser associada a outros mecanismos de proteção e valorização comercial.

Artigo: Caminhos para a proteção dos babaçuais e dos seus detentores culturais
Autora: Marielle Rodrigues Pereira
Revista: Revista CPC, do Centro de Preservação Cultural da USP (n. 19, 2015)

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Publicado às 24 de junho de 2015 por em Novos Artigos e marcado , .
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